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AFONSO MENDONÇA 

 ADVOGADO

AFONSO MENDONÇA ADVOGADO

Afonso Mendonça, advogado titular da cédula profissional n.º 69748L, licenciou-se em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Realizou o seu estágio profissional para a Ordem dos Advogados, tendo adquirido avultada experiência e competências práticas na prestigiada firma “Roldão Advogados SP RL”. Em 2024 foi convidado a integrar os quadros da “Roldão Advogados SP RL”, uma equipa sénior, versátil e capaz de responder aos desafios atuais com a experiência e o saber acumulado ao longo dos anos. A integração numa equipa multidisciplinar e dinâmica, com um modelo de gestão dividido por áreas de intervenção, permite-lhe apresentar sempre as soluções mais adequadas, proporcionais e económicas para os seus clientes. Não obstante integrar uma sociedade de advogados de referência no mercado nacional, investiu bastante na sua formação, nomeadamente tendo, em 2022, concluído duas pós-graduações, uma em Direito da Arbitragem e outra em Direito da Responsabilidade Civil, ambas pelo Centro de Investigação de Direito Privado. Atualmente, encontra-se a frequentar um mestrado em "Law and Tech" na Universidade Nova de Lisboa, evidenciando um compromisso contínuo com a atualização e aprofundamento dos seus conhecimentos jurídicos. Ao longo da sua carreira, tem participado ativamente em várias formações promovidas pela Ordem dos Advogados e por outras entidades externas. Entre as suas participações, destacam-se a Conferência “Direito Processual de Trabalho”, ministrada pelo Centro Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados; a Conferência “Actos Notariais Online”, ministrada pelo Debates & Discursos; formação em “Práticas Processuais Administrativas”, ministrada pelo Centro Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados; e Conferência "Arrendamento", promovida pela Delegação de Sintra da Ordem dos Advogados.

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Áreas de atuação

Àreas de Atuação

Direito do Trabalho

  • Elaboração e Renovação de Contratos de Trabalho;

  • Procedimentos Disciplinares;

  • Despedimento Coletivo;

  • Extinção do Posto de Trabalho;

  • Acordo de Revogação;

  • Abandono do Trabalho;

  • Cálculo de Compensação / Indemnização;

  • Lay-Off / Suspensão da Relação Laboral;

  • Apoio e Aconselhamento na Área Laboral;

  • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Insolvência

  • Insolvência de Pessoas Coletivas ou de Empresas;

  • Insolvência de Pessoas Singulares ou de Particulares;

  • Planos de Insolvência e de Recuperação;

  • Incidente de Exoneração do Passivo Restante;

  • Resolução em Benefício da Massa Insolvente;

  • Processo Especial de Revitalização;

  • Planos de Pagamento;

  • Negociação com Credores;

  • Reclamação de Créditos;

  • Fundo de Garantia Salarial.

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Contencioso

  • Cobrança e Recuperação de Créditos;

  • Pré-Contencioso;

  • Resolução de Litígios;

  • Procedimentos e Providências Cautelares;

  • Ações Judiciais;

  • Procedimento de Injunção;

  • Ação Executiva;

  • Aconselhamento e Consultoria;

  • Arbitragem;

  • Condomínio;

  • Intervenção em Julgados de Paz.

Direito Comercial

  • Constituição de sociedades;

  • Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades;

  • Aquisição e controlo de participações sociais;

  • Formação de agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos económicos de interesse europeu, constituição de consórcios e alianças estratégicas;

  • Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de ações;

  • Trespasses e arrendamentos comerciais;

  • Contratos de distribuição, agência, franchising e factoring;

  • Cobrança de dívidas;

  • Processos de Recuperação de Empresas e Falências.

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Direito das Obrigações

  • Compra e venda;

  • Locação;

  • Arrendamento habitacional;

  • Arrendamento comercial;

  • Contrato de trespasse;

  • Contrato de locação de estabelecimento comercial;

  • Empreitada;

  • Contrato de promessa;

  • Comodato;

  • Mútuo.

Outras Áreas

  • Apoio Jurídico a Empresas;

  • Direito de Propriedade Industrial;

  • Direito Criminal e Penal;

  • Direito Administrativo;

  • Direito Fiscal;

  • Direito do Ambiente;

  • Direito da Família e Menores;

  • Direito das Sucessões;

  • Direito Imobiliário;

  • Direito Bancário e Financeiro.

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Entre em contacto com o
Dr. Afonso Mendonça

Visite o site oficial da Roldão Advogados SP, RL.

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CONTACTO
AFONSO  MENDONÇA ADVOGADO

Contactos e Localização

Escritório:

Rua Doutor Almada Guerra 28/30, 2710-417, Sintra - Portugal

Telemóvel: (+351) 960 204 025

(Chamada para a rede móvel nacional)

Email: 

am@roldao.pt

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Segunda a Sexta: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00
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