
AFONSO MENDONÇA
ADVOGADO
AFONSO MENDONÇA ADVOGADO
Afonso Mendonça, advogado titular da cédula profissional n.º 69748L, licenciou-se em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Realizou o seu estágio profissional para a Ordem dos Advogados, tendo adquirido avultada experiência e competências práticas na prestigiada firma “Roldão Advogados SP RL”. Em 2024 foi convidado a integrar os quadros da “Roldão Advogados SP RL”, uma equipa sénior, versátil e capaz de responder aos desafios atuais com a experiência e o saber acumulado ao longo dos anos. A integração numa equipa multidisciplinar e dinâmica, com um modelo de gestão dividido por áreas de intervenção, permite-lhe apresentar sempre as soluções mais adequadas, proporcionais e económicas para os seus clientes. Não obstante integrar uma sociedade de advogados de referência no mercado nacional, investiu bastante na sua formação, nomeadamente tendo, em 2022, concluído duas pós-graduações, uma em Direito da Arbitragem e outra em Direito da Responsabilidade Civil, ambas pelo Centro de Investigação de Direito Privado. Atualmente, encontra-se a frequentar um mestrado em "Law and Tech" na Universidade Nova de Lisboa, evidenciando um compromisso contínuo com a atualização e aprofundamento dos seus conhecimentos jurídicos. Ao longo da sua carreira, tem participado ativamente em várias formações promovidas pela Ordem dos Advogados e por outras entidades externas. Entre as suas participações, destacam-se a Conferência “Direito Processual de Trabalho”, ministrada pelo Centro Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados; a Conferência “Actos Notariais Online”, ministrada pelo Debates & Discursos; formação em “Práticas Processuais Administrativas”, ministrada pelo Centro Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados; e Conferência "Arrendamento", promovida pela Delegação de Sintra da Ordem dos Advogados.
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Áreas de atuação

Direito do Trabalho
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Elaboração e Renovação de Contratos de Trabalho;
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Procedimentos Disciplinares;
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Despedimento Coletivo;
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Extinção do Posto de Trabalho;
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Acordo de Revogação;
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Abandono do Trabalho;
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Cálculo de Compensação / Indemnização;
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Lay-Off / Suspensão da Relação Laboral;
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Apoio e Aconselhamento na Área Laboral;
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Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Insolvência
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Insolvência de Pessoas Coletivas ou de Empresas;
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Insolvência de Pessoas Singulares ou de Particulares;
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Planos de Insolvência e de Recuperação;
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Incidente de Exoneração do Passivo Restante;
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Resolução em Benefício da Massa Insolvente;
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Processo Especial de Revitalização;
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Planos de Pagamento;
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Negociação com Credores;
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Reclamação de Créditos;
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Fundo de Garantia Salarial.


Contencioso
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Cobrança e Recuperação de Créditos;
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Pré-Contencioso;
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Resolução de Litígios;
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Procedimentos e Providências Cautelares;
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Ações Judiciais;
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Procedimento de Injunção;
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Ação Executiva;
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Aconselhamento e Consultoria;
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Arbitragem;
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Condomínio;
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Intervenção em Julgados de Paz.
Direito Comercial
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Constituição de sociedades;
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Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades;
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Aquisição e controlo de participações sociais;
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Formação de agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos económicos de interesse europeu, constituição de consórcios e alianças estratégicas;
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Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de ações;
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Trespasses e arrendamentos comerciais;
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Contratos de distribuição, agência, franchising e factoring;
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Cobrança de dívidas;
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Processos de Recuperação de Empresas e Falências.


Direito das Obrigações
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Compra e venda;
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Locação;
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Arrendamento habitacional;
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Arrendamento comercial;
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Contrato de trespasse;
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Contrato de locação de estabelecimento comercial;
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Empreitada;
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Contrato de promessa;
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Comodato;
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Mútuo.
Outras Áreas
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Apoio Jurídico a Empresas;
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Direito de Propriedade Industrial;
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Direito Criminal e Penal;
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Direito Administrativo;
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Direito Fiscal;
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Direito do Ambiente;
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Direito da Família e Menores;
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Direito das Sucessões;
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Direito Imobiliário;
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Direito Bancário e Financeiro.



CONTACTO
AFONSO MENDONÇA ADVOGADO
Contactos e Localização
Escritório:
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Telemóvel: (+351) 960 204 025
(Chamada para a rede móvel nacional)
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